Mesmo que questionada posteriormente, uma orientação jurisprudencial não pode ser controvertida se estava sumulada à época em ...

O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública divulgou seu Projeto de Emenda Constitucional, destinado a alterar os ...

Talvez formalmente classificado como uma reminiscência afetiva, Bambino a Roma é um passeio pela infância do autor. Inegável ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor formado ...

O leilão de um imóvel para a quitação de dívidas deve ser suspenso se constatado excesso de penhora, ou seja, se a ...

Caminhamos a passos largos, não sem evidências, em direção ao enrijecimento da criminalização de condutas de violência contra ...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Barretos reabra prazo para ...

A advogada Carolina Nogueira, que ingressou no Fragata e Antunes Advogados em julho de 2008, como estagiária, tendo se ...

Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e ...

O Cadastro Ambiental Rural desponta como um instituto jurídico-ambiental indispensável para o controle, planejamento e ...

A pressão feita por produtores rurais franceses sob a roupagem ambiental contra a negociação de um acordo da União Europeia ...

Christiane Valese é a nova sócia do escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA Advogados). A advogada chega ...