é advogado doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP professor do Ibet juiz do TIT-SP pesquisador do grupo de estudos ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor formado ...

O leilão de um imóvel para a quitação de dívidas deve ser suspenso se constatado excesso de penhora, ou seja, se a ...

Caminhamos a passos largos, não sem evidências, em direção ao enrijecimento da criminalização de condutas de violência contra ...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Barretos reabra prazo para ...

A advogada Carolina Nogueira, que ingressou no Fragata e Antunes Advogados em julho de 2008, como estagiária, tendo se ...

Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e ...

O Cadastro Ambiental Rural desponta como um instituto jurídico-ambiental indispensável para o controle, planejamento e ...

A pressão feita por produtores rurais franceses sob a roupagem ambiental contra a negociação de um acordo da União Europeia ...

Christiane Valese é a nova sócia do escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA Advogados). A advogada chega ...

Em bate-boca na rede social X, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) chamou o juiz federal Marcelo Bretas e o ...

O artigo 54-A, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que todas as dívidas de relação de consumo devem ...