A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu não tem outro resultado ...

Mesmo que questionada posteriormente, uma orientação jurisprudencial não pode ser controvertida se estava sumulada à época em ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor formado ...

Talvez formalmente classificado como uma reminiscência afetiva, Bambino a Roma é um passeio pela infância do autor. Inegável ...

O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública divulgou seu Projeto de Emenda Constitucional, destinado a alterar os ...

O leilão de um imóvel para a quitação de dívidas deve ser suspenso se constatado excesso de penhora, ou seja, se a ...

Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e ...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Barretos reabra prazo para ...

Caminhamos a passos largos, não sem evidências, em direção ao enrijecimento da criminalização de condutas de violência contra ...

O descumprimento do dever de adaptação das provas de um concurso público ao candidato que tenha deficiência comprovada ...

A confirmação dos grampos ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef e o fim do sigilo das escutas podem acabar repercutindo ...

O artigo 54-A, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que todas as dívidas de relação de consumo devem ...