Introdução: reforma, federalismo e a tensão centro-periferia O Brasil adota um federalismo peculiar, cujas bases foram ...

O pedido de trancamento dos dois processos criminais contra o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que correm ...

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é caracterizada pela coerência interna ...

O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Camargo Aranha Filho, decidiu ...

As decisões mais significativas proferidas pela ministra Daniela Teixeira em seu primeiro ano de atuação no Superior Tribunal ...

Depois de muitos "episódios", com direito a reviravoltas emocionantes, a "série" sobre o voto de qualidade no Conselho ...

As dificuldades financeiras causadas pela crise da Covid-19 justificam a falta de reajuste da remuneração dos servidores ...

Toda a discussão acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) se amolda aos ...

Representantes do Facebook e do Google defenderam nesta quarta-feira (27/11), no plenário do Supremo Tribunal Federal, a ...

Conforme enuncia o artigo 5º, caput, da Constituição de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer ...

A proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton, propõe alteração no inciso XIII do ...

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu a existência de ...